Consentimentos Informados

1. Consentimento Informado para Captação e Utilização de Imagem e Voz — BOOST

No âmbito das atividades do projeto BOOST, poderão ser realizadas captações de fotografia, vídeo e áudio durante workshops, fóruns, sessões públicas e ações de terreno.

Ao aceitar este consentimento, o/a participante autoriza, de forma livre e informada, a captação e utilização da sua imagem e/ou voz para as seguintes finalidades:

1. Documentação institucional e pedagógica das atividades do projeto;
2. Comunicação e divulgação do BOOST em canais institucionais (website, redes sociais, newsletters, relatórios, apresentações e materiais editoriais/audiovisuais);
3. Divulgação de resultados e evidências de implementação junto de parceiros, investidores sociais e entidades financiadoras;
4. Arquivo interno e memória institucional do projeto.

Condições de utilização:

• A utilização será feita em contexto informativo, educativo e institucional, respeitando a dignidade e integridade do/a participante;
• Não haverá utilização para fins comerciais autónomos, fora do âmbito do projeto BOOST;
• Sempre que tecnicamente viável e adequado, serão privilegiadas imagens de contexto/grupo em detrimento de exposição individual excessiva;
• O consentimento pode ser retirado a qualquer momento para utilizações futuras, mediante contacto por escrito para os canais oficiais do projeto.

Prazo e retirada de consentimento

Este consentimento mantém-se válido durante o período de execução do projeto e respetiva fase de disseminação institucional. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, mediante pedido escrito para: [email protected]

A retirada não compromete utilizações já efetuadas legitimamente até à data do pedido.

---

2. Consentimento Informado para Recolha e Tratamento de Dados Pessoais — BOOST

No âmbito do projeto BOOST — Building Opportunities and Outcomes for Social Transformation, os dados pessoais recolhidos neste formulário serão tratados para as seguintes finalidades:

1. Gestão do processo de contacto, mobilização e seleção de participantes;
2. Comunicação de informação relevante sobre atividades, oportunidades e etapas do percurso BOOST;
3. Organização logística de sessões, workshops, fóruns, aceleração e incubação;
4. Monitorização, avaliação e reporte de resultados do projeto, incluindo métricas de impacto agregadas e anonimizadas.

Entidades responsáveis pelo tratamento

Os dados serão tratados pelas entidades promotoras e parceiras operacionais do projeto BOOST, nomeadamente:

• Porto Business School
• Projeto Trinsheira
• Com eventual articulação institucional com parceiros públicos do ecossistema BOOST, sempre no estrito âmbito das finalidades acima descritas e do enquadramento legal aplicável.

Base legal e natureza do consentimento

O tratamento é realizado com base no consentimento livre, específico, informado e explícito da pessoa titular dos dados. O fornecimento dos dados é voluntário; no entanto, a ausência de consentimento poderá impedir o contacto para participação nas etapas seguintes do BOOST.

Dados recolhidos

Podem ser recolhidos: nome, email, contacto telefónico, freguesia/localidade, idade/faixa etária, disponibilidade e informação relacionada com motivação/participação no projeto.

Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades do projeto e das obrigações legais aplicáveis, sendo depois eliminados ou anonimizados de forma segura.

Direitos da pessoa titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável de proteção de dados (incluindo RGPD), a pessoa titular pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados;
• Pedir retificação ou atualização;
• Solicitar apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;
• Limitar ou opor-se ao tratamento, quando aplicável;
• Retirar o consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data;
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer estes direitos, deverá contactar a equipa de gestão do BOOST, mediante pedido escrito para: [email protected]

Declaração de consentimento

Ao selecionar a caixa de consentimento no formulário, declaro que:

• Li e compreendi o presente Consentimento Informado;
• Autorizo a recolha e tratamento dos meus dados pessoais para as finalidades descritas;
• Tenho conhecimento de que posso retirar o meu consentimento a qualquer momento.