Consentimento Informado
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais — BOOST
No âmbito do projeto BOOST — Building Opportunities and Outcomes for Social Transformation, os dados pessoais recolhidos neste formulário serão tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão do processo de contacto, mobilização e seleção de participantes;
- Comunicação de informação relevante sobre atividades, oportunidades e etapas do percurso BOOST;
- Organização logística de sessões, workshops, fóruns, aceleração e incubação;
- Monitorização, avaliação e reporte de resultados do projeto, incluindo métricas de impacto agregadas e anonimizadas.
Entidades responsáveis pelo tratamento
Os dados serão tratados pelas entidades promotoras e parceiras operacionais do projeto BOOST, nomeadamente:
- Porto Business School
- Projeto Trinsheira
- Com eventual articulação institucional com parceiros públicos do ecossistema BOOST, sempre no estrito âmbito das finalidades acima descritas e do enquadramento legal aplicável.
Base legal e natureza do consentimento
O tratamento é realizado com base no consentimento livre, específico, informado e explícito da pessoa titular dos dados. O fornecimento dos dados é voluntário; no entanto, a ausência de consentimento poderá impedir o contacto para participação nas etapas seguintes do BOOST.
Dados recolhidos
Podem ser recolhidos: nome, email, contacto telefónico, freguesia/localidade, idade/faixa etária, disponibilidade e informação relacionada com motivação/participação no projeto.
Conservação dos dados
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades do projeto e das obrigações legais aplicáveis, sendo depois eliminados ou anonimizados de forma segura.
Direitos da pessoa titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável de proteção de dados (incluindo RGPD), a pessoa titular pode, a qualquer momento:
- Solicitar acesso aos seus dados;
- Pedir retificação ou atualização;
- Solicitar apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;
- Limitar ou opor-se ao tratamento, quando aplicável;
- Retirar o consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data;
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer estes direitos, deverá contactar a equipa de gestão do BOOST, mediante pedido escrito para: [email protected]
Declaração de consentimento
Ao selecionar a caixa de consentimento no formulário, declaro que:
- Li e compreendi o presente Consentimento Informado;
- Autorizo a recolha e tratamento dos meus dados pessoais para as finalidades descritas;
- Tenho conhecimento de que posso retirar o meu consentimento a qualquer momento.